Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.